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A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um […]

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de três anos e sete meses de reclusão e 74 dias-multa […]

Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico […]

Nos termos do artigo 482, “e”, da CLT, constitui motivo ensejador de dispensa por justa causa o fato de um […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a […]

Com o objetivo de preparar os equipamentos para a instalação do programa Apolo Eletrônico, a Comarca de Araputanga (345 km […]

O Conselho Federal da OAB, com o apoio da OAB-RN, conseguiu uma importante vitória para toda a advocacia no tocante […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um trabalhador o pagamento de uma […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu modificar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou ao pagamento de horas […]

Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da […]