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A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123292, com […]

Com o objetivo de discutir assuntos relacionados com a alta do custo de vida da população, entre outras demandas, a […]

A VRG Linhas Aéreas S.A., razão social da Gol Linhas Aéreas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a contratar 50 […]

O Senado realiza esforço concentrado nos próximos dias 15, 16 e 17 para analisar alterações no Código de Defesa do […]

O professor universitário Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, do campi de Campo Grande da UFMS, está na disputa da vaga […]

O Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, […]

Entrou em vigor sexta-feira (4/7) a medida que altera o Regimento Interno do TJRS, dispondo sobre o pedido preferência e […]

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a empresa S&M Transportes a indenizar […]

O aposentado J.L.D. ganhou em Segunda Instância ação contra o banco Intermedium S.A. e deverá receber indenização de R$ 5 […]