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A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem […]

Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou […]

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando sentença de Santo Antônio do Monte, deu ganho […]

Participar de uma audiência pública é o exercício pleno da democracia e o verdadeiro acesso à cidadania. Este é o […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um […]

Um vendedor de cigarros da Souza Cruz S.A receberá R$ 100 mil, a título de indenização por danos morais, por […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição S.A. a pagar, como horas de sobreaviso, o […]

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123292, com […]