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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça Trabalhista é competente para apreciar pedido de indenização […]

O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a […]

Advogados do Rio de Janeiro protestaram por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico utilizado na Justiça do Trabalho naquele Estado. […]

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que […]

Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um […]

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5, será sabatinado na próxima terça-feira (5) pela CCJ (Comissão de […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt Marcondes, recebeu hoje, 31 de julho, representantes de […]

O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento […]

O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira […]