Rejeitado HC de acusado de homicídio de advogado no Pará
3 de julho de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetrado pela […]
Processo Judicial eletrônico – magistrados e servidores precisam ter certificação digital
2 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e […]
Procurador é condenado por falsificação de documentos
2 de julho de 2014
O procurador Elio Fischberg, do Ministério Público Estadual, foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão por falsificação […]
TJ do Rio nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
2 de julho de 2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou recurso de um ex-pastor, que […]
Repreensão verbal sofrida por criança em escola não configura ato ilícito
2 de julho de 2014
A repreensão verbal de menor pela mãe de um de seus colegas de classe, ainda que constitua conduta reprovável, não […]
Processo Judicial eletrônico – magistrados e servidores precisam ter certificação digital
2 de julho de 2014
A partir da implantação do Processo Judicial eletrônico – PJe no TJDFT, a certificação digital será obrigatória para magistrados e […]
Correio Braziliense publica artigo de juiz do TJDFT sobre nova lei de crimes de trânsito
2 de julho de 2014
O jornal Correio Braziliense publicou, nessa segunda-feira, 30/6, no caderno Direito e Justiça, o artigo “Os desacertos da nova lei […]
Autora será indenizada por falha na entrega de ceia de Natal
2 de julho de 2014
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou procedente a ação movida por S.J.G. […]
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
2 de julho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A.A.B. contra sentença de primeiro […]
Presidente do TJMS recebe nova diretoria da OAB/MS
2 de julho de 2014
Nesta segunda-feira (30), o Des.Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar da presidência Olivar […]
19 de janeiro
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