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O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero […]

A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal contra dois representantes da empresa […]

Após intermediar a regularização fundiária de uma área no bairro Osmar Cabral, o Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça […]

A OAB Nacional está com dois processos abertos para elaboração de lista sêxtupla, para vagas de desembargador no TRF da […]

O procurador geral de Justiça, Paulo Prado, afastou do exercício de suas funções, a promotora da Justiça da 18ª Promotoria […]

A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisdição, conseguindo […]

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue […]