Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial
11 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial […]
Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado
11 de julho de 2014
Condenação de recomposição ao erário imposta a acusado de improbidade administrativa não pode ser transferida aos seus sucessores após sua […]
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
11 de julho de 2014
A 9ª Turma do TRT-MG considerou apócrifo um recurso ordinário protocolizado no sistema do Processo Judicial Eletrônico, já que, após […]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. Para verificar […]
TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). […]
Pleno concede vitaliciedade a 26 juízes que cumpriram estágio probatório
10 de julho de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento […]
Justiça condena réus por tráfico de drogas em Ouro Preto do Oeste
10 de julho de 2014
O juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada […]
Negada liminar para que Município pague direitos autorais da Fifa Fan Fest em Porto Alegre
10 de julho de 2014
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação […]
Empresa é inocentada de homicídio envolvendo funcionários
10 de julho de 2014
Crime ocorreu na proximidade de alojamento O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 17ª Câmara Cível, […]
Concessionárias de rodovias indenizam por acidentes com animais
10 de julho de 2014
As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar […]
19 de janeiro
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