Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da V&S Silveira Indústria e Comércio do Pescado Ltda. para […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação de indenização […]

A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para […]

A 2ª Turma do TRT-MG, julgando favoravelmente o recurso da DNPM ¿ Departamento Nacional de Produção Mineral, entendeu que uma […]

Se o empregador demandado em juízo apresenta documentos comprovando o valor do salário, cabe ao reclamante produzir provas de que […]

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo […]

Uma característica marcante do contrato de parceria rural, definida no artigo 4º do Decreto nº 59.566/1966 (que regulamentou o Estatuto […]