Notícias

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT (SETI) está emitindo certificação digital para magistrados e servidores que irão operar […]

A partir desta segunda-feira (28), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está em Campo Grande para trabalhos de correição. […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas verbas […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que […]

Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que […]

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a […]

Os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, decidiram, unanimemente, pela redução dos valores fixados […]

Criado através da Portaria GP/GC nº 01/2013, o Grupo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de cumprir sua […]