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Operário teve reconhecido seu direito a indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho, no valor de R$ […]

Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª […]

Empregado responsável pela higienização de instalações sanitárias em lanchonetes de fast food, com grande circulação de pessoas, tem direito ao […]

Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo […]

O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção “sempre que a falta […]

A OAB Nacional conquistou junto ao Superior Tribunal de Justiça a reserva de 32 vagas exclusivas para advogados que militam […]

Direito Eleitoral – Leituras Complementares é o título do livro que será lançado em 11 de setembro de 2014, das […]

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a […]

A mudança do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que […]