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Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a […]

O Conselho Especial do TJDFT negou provimento ao recurso de uma parte, a fim de assegurar o restabelecimento dos vencimentos […]

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do […]

O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que […]

Se o sistema de peticionamento eletrônico ficar indisponível por motivos técnicos — mesmo que não seja o dia todo —, […]

Após pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional paraense (OAB-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu […]

Termina na quinta-feira (21/8) o prazo para que eleitores que estejam fora do domicílio eleitoral nos dias do primeiro e […]

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação movida por uma cliente […]

O servidor público estadual Alex Armôa Teixeira foi condenado a oito anos e dois meses de prisão pela 4ª Vara […]