OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal
25 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
25 de setembro de 2014
A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça […]
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
25 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servidor […]
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
24 de setembro de 2014
Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com decisão da […]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
24 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao […]
STF não deverá admitir novos recursos sobre local de cobrança de ISS
24 de setembro de 2014
A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento […]
Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes
24 de setembro de 2014
A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do […]
Empresa indenizará por acidente envolvendo ciclista
24 de setembro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que […]
Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho
24 de setembro de 2014
De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário […]
Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
24 de setembro de 2014
A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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