TJ/MT: Protocolo Integrado é prorrogado 26 de agosto de 2014 O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prorrogou para 2 de janeiro de 2015 o funcionamento do Protocolo […]
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio 26 de agosto de 2014 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da V&S Silveira Indústria e Comércio do Pescado Ltda. para […]
Especialistas discutem prós e contras do scoring de crédito 26 de agosto de 2014 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema […]
STJ decide que compete à JT julgar indenização por furto de veículo em estacionamento da empresa 26 de agosto de 2014 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça do Trabalho o julgamento de uma ação de indenização […]
Empresa Shoptime é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por não entregar mercadorias 26 de agosto de 2014 A empresa Shoptime (B2W – Companhia Global do Varejo) foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização moral para […]
Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios 26 de agosto de 2014 A 2ª Turma do TRT-MG, julgando favoravelmente o recurso da DNPM ¿ Departamento Nacional de Produção Mineral, entendeu que uma […]
JT não reconhece salário extrafolha por falta de prova 26 de agosto de 2014 Se o empregador demandado em juízo apresenta documentos comprovando o valor do salário, cabe ao reclamante produzir provas de que […]
Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido 26 de agosto de 2014 Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau […]
TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses 25 de agosto de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a […]
Tribunal aprova implantação do PJe em todas as Varas do Trabalho 25 de agosto de 2014 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo […]