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No recurso julgado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma operadora de caixa pedia o pagamento de indenização por dano moral, […]

A PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará) considerou que a exibição de cenas de beijos entre casais do mesmo sexo […]

Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a defesa do ex-governador José Roberto Arruda […]

Estrangeiros que vivem em união estável com brasileiros têm o direito de morar no país, mesmo que o processo de […]

O jornal diário “O Globo” publicou neste domingo (7) reportagem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico. O texto informa […]

O TRF-1 decidiu que um procurador do Estado de São Paulo, aposentado em outubro de 1993, que ingressou no cargo […]

A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]

A 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em face de T. […]