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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga […]

Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o […]

A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho […]

A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste […]

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número […]

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (SCDP / TRT-PE) realiza curso […]

A partir desta sexta-feira, 10/10, os três Juizados de Fazenda Pública de Brasília localizados no Fórum Leal Fagundes passam a […]

Em despacho provisório assinado pelo desembargador Vicente de Oliveira Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Faltando pouco menos de três meses para o final do ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN), vai levar a Oficina de […]