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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado pela […]

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver […]

O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Escola de Magistratura (Emeron), realizou na última semana, no Centro de Treinamento […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ao Município de São João Batista do Glória (MG) a […]

Agora, o sistema já está presente em 30 cidades gaúchas, que somam 98 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) negou provimento a recurso ordinário interposto por uma […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu nota oficial, nesta segunda-feira (27/10), na qual relata que um eleitor de […]