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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto […]

A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a reexame necessário em mandado […]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou hoje (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes […]

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate […]

O desembargador convocado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Newton Trisotto, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Leandro […]

A Justiça Federal no Paraná determinou nesta terça-feira (18/11), ao Banco Central, a quebra de sigilo bancário dos executivos de […]

O Tribunal Superior do Trabalho reuniu, nesta terça-feira (18), ministros da Casa, desembargadores convocados, presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que […]

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção […]