Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança
1 de dezembro de 2014
Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança. Com base nesse […]
Enquanto Aécio Neves devolveu seu salário de senador durante a campanha, a presidente Dilma Rousseff preferiu não abrir mão dos vencimentos, embora quase não comparecesse ao Palácio. É o que mostram os holerites acessados pelo Portal da Transparência
1 de dezembro de 2014
Conciliar a campanha eleitoral com o exercício do mandato ainda em vigor é um dos desafios impostos a políticos que […]
A face tucana do PT
1 de dezembro de 2014
Se os símbolos dos partidos políticos retratassem as posições das legendas e dos seus principais representantes, a estrela do PT […]
Cliente que encontrar produto vencido ou com dois preços ganhará outro a partir de 2015
1 de dezembro de 2014
Estão em apreciação no Congresso Nacional dois projetos que visam evitar que o consumidor seja lesado por erros de supermercados. […]
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
1 de dezembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de […]
Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas
1 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ […]
Publicado edital de descarte de habeas corpus com trânsito até 2002
1 de dezembro de 2014
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) de 24 de novembro o edital do 2º Processo de Descarte de […]
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
1 de dezembro de 2014
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da […]
Mulher pede para a Justiça obrigar o marido a mostrar conteúdo do WhatsApp
1 de dezembro de 2014
Desconfiada de traição, uma mulher entrou na justiça de Santa Catarina para obrigar o marido a mostrar as mensagens de […]
Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção
1 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador do jogo do bicho […]
9 de fevereiro
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