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As principais instituições ligadas ao Sistema de Justiça catarinense assinaram, nesta quinta-feira (6), em Florianópolis, um protocolo de intenções que […]

Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o […]

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, ao definir empregado, refere-se à prestação pessoal de serviços a empregador, […]

No período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário de Mato Grosso […]

Nos dias 10 e 11 de novembro, será realizado em Florianópolis (SC) o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No […]

A Comissão da Anistia entregou nesta quarta-feira (5/11) à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo um relatório que retrata […]

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (6/11) que a história da Corte comprova […]

O professor Léo Heller, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi anunciado, […]

Decreto publicado nesta quinta-feira (6), assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de […]