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O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça […]

Uma funcionária do sistema prisional de São Paulo declarou em depoimento formal ao Ministério Público ter ouvido de Anna Carolina […]

Em apoio às ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Superior Tribunal […]

O ano de 2014 foi marcado por uma estiagem atípica, apagões em determinadas regiões e reservatórios que operam abaixo da […]

O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução […]

A Escola Jardim do Éden, em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê […]

O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil, por danos morais e materiais. Carlos […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da Agência Win Models de indenizar modelo por […]

Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, um juiz perdeu o voo e deu voz de prisão aos funcionários […]