Juiz decide hoje se prisões da Operação da Lava Jato serão prorrogadas 18 de novembro de 2014 O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, deve decidir hoje (18) se os detidos na sétima fase […]
Seguradora indenizará cliente da Capital em mais de R$ 400 mil 18 de novembro de 2014 A Bradesco Seguros foi condenada a indenizar a cliente campo-grandense E.B.B. de O., por invalidez permanente no valor de R$ […]
OAB pede que CNJ afaste juiz parado em blitz da Lei Seca no Rio 18 de novembro de 2014 O Conselho Secional da oAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) decidiu pedir o afastamento do juiz […]
Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos 18 de novembro de 2014 Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. […]
Crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental 18 de novembro de 2014 O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, confirmou sentença que garantiu a matrícula na primeira série do […]
Justiça julga procedente ação do MPE e suspende pensão concedida a ex-governadores 17 de novembro de 2014 A justiça estadual de Mato Grosso julgou procedente ação civil pública do Ministério Público do Estado e proferiu sentença determinando […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida 17 de novembro de 2014 Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça, na última quarta-feira (12/11), para […]
Decisão afasta incidência de Imposto de Renda em indenização por danos morais 17 de novembro de 2014 A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação e reformou decisão […]
DIREITO INALIENÁVEL Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado 17 de novembro de 2014 Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é […]
Pacto de Mediação assinado por empresas deve ampliar mercado para advogados 17 de novembro de 2014 A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei […]