Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
27 de novembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição para o […]
STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
27 de novembro de 2014
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? O tema deverá […]
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição
26 de novembro de 2014
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela […]
Atlas do desenvolvimento humano mostra que Brasil ainda é marcado por extremos, mas que avança.
26 de novembro de 2014
O economista Edmar Bacha, um dos criadores do Real, ganhou fama 20 anos antes da entrada em vigor do plano […]
Empresa prova entrega de EPI e não vai indenizar coletor de lixo que se furou com seringa
26 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se […]
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
26 de novembro de 2014
A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da “categoria de base” levou à condenação o Bompreço Supermercados do […]
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
26 de novembro de 2014
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do […]
Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais
26 de novembro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante reflexo […]
Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
26 de novembro de 2014
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior […]
Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual
26 de novembro de 2014
É nula, por configurar julgamento extra petita, a decisão que condena a parte ré, de ofício, em ação individual, ao […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
