Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara
5 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761, ajuizada pelo […]
Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial
5 de dezembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral […]
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB será em Belém
4 de dezembro de 2014
Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos […]
Conjur: OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais
4 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual […]
Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR
4 de dezembro de 2014
A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos da categoria […]
TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
4 de dezembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir […]
Pelotas (RS) terá casamento coletivo neste sábado
4 de dezembro de 2014
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 21º Casamento Coletivo da Comarca de […]
Teses vinculantes estabelecidas em conflitos de competência julgados pelo Órgão Especial
4 de dezembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, fez publicar na data de […]
TJMG acolhe funcionários terceirizados que irão trabalhar com o PJe
4 de dezembro de 2014
Foi realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, na unidade do TJMG na avenida Afonso Pena – 4001, solenidade de acolhida […]
A guarda compartilhada e a igualdade parental
4 de dezembro de 2014
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do […]
27 de janeiro
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