Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados
27 de novembro de 2014
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de […]
Catadores defendem PEC que os tornam segurados especiais da Previdência
27 de novembro de 2014
Os catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares aprovem […]
Estudo sugere inclusão de medicamentos contra o câncer na lista da OMS
27 de novembro de 2014
Especialistas brasileiros e de outros países entregaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) estudo que sugere a inclusão de mais […]
Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana
27 de novembro de 2014
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos […]
Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais
27 de novembro de 2014
A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta quarta-feira (26/11) um recurso especial que terá importante reflexo […]
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
27 de novembro de 2014
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo […]
Limite econômico para concessão do auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
27 de novembro de 2014
A jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo (REsp 1.112.557) que admitiu a flexibilização do critério […]
Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
27 de novembro de 2014
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do […]
Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
27 de novembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição para o […]
STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
27 de novembro de 2014
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? O tema deverá […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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