Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF
10 de dezembro de 2014
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de […]
Anuidade da OAB-RJ com valor antigo deve ser paga até quarta-feira
9 de dezembro de 2014
Termina nesta quarta-feira (10/12) o prazo para os advogados do Rio de Janeiro recolherem à seccional da Ordem dos Advogados […]
Grupo de trabalho do CNJ propõe especialização da Justiça estadual para julgar ações militares
9 de dezembro de 2014
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça […]
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015
9 de dezembro de 2014
A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de […]
Caso Isabella: madrasta envolveu avô na morte da menina, diz testemunha
9 de dezembro de 2014
Uma funcionária do sistema prisional de São Paulo declarou em depoimento formal ao Ministério Público ter ouvido de Anna Carolina […]
STJ contribui para boletim sobre ações de combate à corrupção
9 de dezembro de 2014
Em apoio às ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Superior Tribunal […]
Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça.
9 de dezembro de 2014
O ano de 2014 foi marcado por uma estiagem atípica, apagões em determinadas regiões e reservatórios que operam abaixo da […]
Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores
9 de dezembro de 2014
O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução […]
Bebê é agredido por outra criança e berçário terá de indenizar
9 de dezembro de 2014
A Escola Jardim do Éden, em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê […]
Ciclista que sofreu acidente por conta de buraco em via pública será indenizado
9 de dezembro de 2014
O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil, por danos morais e materiais. Carlos […]
26 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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