Orientações de como fazer requisições de dados do Facebook 14 de janeiro de 2015 O Facebook, atualmente, é a rede social mais usada no mundo. A receita do Facebook advém da publicidade e não […]
AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte 14 de janeiro de 2015 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de regra que prevê a apresentação obrigatória de atestado de óbito […]
TRF1 absolve professor que acumulou indevidamente dois cargos públicos da prática de improbidade administrativa 14 de janeiro de 2015 Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um professor universitário em regime de dedicação exclusiva da […]
Empregados que se apossaram de 576 cabeças de gado terão R$ 162 mil descontados de créditos trabalhistas 14 de janeiro de 2015 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por três irmãos contra decisão que os […]
Youtube é obrigado a retirar vídeo com conteúdo difamatório 14 de janeiro de 2015 O YouTube foi obrigado a retirar da sua biblioteca on-line um vídeo com conteúdo difamatório contra uma missionária. A vítima […]
Com falhas, TJ do Rio de Janeiro inaugura novo site 13 de janeiro de 2015 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeirou estreou nesta segunda-feira (12/1) a nova versão de seu site. O trabalho […]
O que é isto – Os novos embargos infringentes? Uma mão dá e a outra… 13 de janeiro de 2015 O artigo 530 do Código de Processo Civil de 1973, com a redação dada pela Lei 10.352/01, prevê os embargos […]
Advocacia britânica oferece apoio emocional para advogados pelo telefone 13 de janeiro de 2015 O estresse é a causa mais frequente de problema psicológico entre os advogados. De acordo com uma associação britânica que […]
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais 13 de janeiro de 2015 O Distrito Federal deve indenizar em R$ 13 mil um homem que foi preso após negar o acesso a dois […]
Tributaristas divergem sobre novas súmulas para guiar julgamentos do Carf 13 de janeiro de 2015 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou em dezembro sete novas súmulas, que estabelecem diretrizes para o julgamento de processos […]