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TST: Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual

12 de novembro de 2025

Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia. Resumo: Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando que a […]

CNJ: Desembargadores de MS responderão a PAD por suposta venda de sentença

12 de novembro de 2025

Desembargador aposentado Sideni Soncini Pimentel O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de […]

TRF1: Estado do Pará deve reparar escola indígena e indenizar comunidade

12 de novembro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou o estado […]

TRF3: Caixa deve liberar saque de FGTS para tratamento de fertilização ‘in vitro’

12 de novembro de 2025

Justiça Federal de Sorocaba/SP autoriza utilização do recurso em hipótese não prevista na legislação. A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP […]

TRT/MG Justa causa para trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári

12 de novembro de 2025

Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma […]

TJ/MG: Influenciador que organizou “caça ao tesouro” em praça é condenado

12 de novembro de 2025

Ele pagará indenização de R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais coletivos. Um influenciador […]

TJ/RN: Plano de Saúde indenizará idoso por negativa de atendimento

12 de novembro de 2025

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de plano […]

TJ/RJ: Acusado de atropelar e matar recém-casado será submetido a júri popular

12 de novembro de 2025

O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital decidiu que Vitor Belarmino, acusado de atropelar e provocar a morte de […]

TJ/MT: Aluno de faculdade garante avaliação de trabalhos recusados por formato de arquivo

12 de novembro de 2025

Um estudante de Cuiabá conseguiu na Justiça o direito de ter seus trabalhos acadêmicos avaliados por uma faculdade particular, mesmo […]

TJ/MA obriga município a instalar cemitério de animais e unidade de zoonoses

12 de novembro de 2025

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Por decisão da Justiça, o Município de Paço do […]

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