Edição 554 do Informativo de Jurisprudência já está disponível
26 de fevereiro de 2015
A edição 554 do Informativo de Jurisprudênciaestá disponível para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta nova […]
Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato de gestante
25 de fevereiro de 2015
A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização […]
Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado
25 de fevereiro de 2015
Um empregado da Celesc Distribuição S.A. que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber […]
Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
25 de fevereiro de 2015
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 […]
Turma mantém reintegração de professor demitido por apresentar atestado em escola e trabalhar em outras
25 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra […]
Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé
25 de fevereiro de 2015
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que tornava […]
PJe-JT disponibiliza amanhã nova página na Internet
25 de fevereiro de 2015
24/02/2015 – A partir de amanhã os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) terão acesso a […]
Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN)
25 de fevereiro de 2015
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autorizou […]
Confirmadas penas diferenciadas na medida da participação de cada réu
25 de fevereiro de 2015
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou um réu a quatro anos e cinco meses […]
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
25 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente […]
22 de janeiro
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