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Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do sócio e gerente de uma empresa […]

Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Santo André […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou o Centro de Treinamento […]

O HSBC Bank Brasil foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas […]

Consumidora que contrata empresa para fazer a festa de seu filho em site de compras coletivas deve receber indenização de […]

Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações […]

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por […]

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA desconto padrao (Foto: G1) Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, […]

Uma semana após o início do protesto dos caminhoneiros, a segunda-feira (2) começa com novos bloqueios nas estradas do Rio […]