Feminicídio é medida simbólica com várias inconstitucionalidades
23 de março de 2015
No último dia 9 de março, a presidente da República sancionou a Lei 13.104, que cria o delito de “feminicídio”, […]
Novo Código de Processo Civil impacta diretamente no Direito Comercial
23 de março de 2015
Em que pese a autonomia do Direito Comercial em relação aos demais ramos do direito privado e público1, muitos fatores […]
TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização
20 de março de 2015
A 2ª Câmara de Direito Civil negou recurso interposto contra sentença que não reconheceu a um homem o direito a […]
Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe
20 de março de 2015
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que […]
Site é condenado por uso indevido de imagem inCompartilhar
20 de março de 2015
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve […]
Motorista que derrubou parede de casa deve indenizar moradora
20 de março de 2015
Um motorista terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher idosa por danos morais e materiais por ter batido […]
Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento
20 de março de 2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um […]
CNJ suspende concurso para cartórios de Alagoas por informações incompletas
20 de março de 2015
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. […]
Entra em vigor lei que torna crime ofertar bebida alcoólica a menor de 18 anos
20 de março de 2015
Entrou em vigor nessa quarta-feira (18/3) a lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, […]
Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano que o atacou
20 de março de 2015
A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. Este é […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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