Advogado de empresa sediada em Londres responderá por dívida de empresa brasileira
11 de março de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um advogado que teve sua conta […]
BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho
11 de março de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da empresa alimentícia BRF S. A. que trabalhava […]
Prisão especial para pessoas com ensino superior é questionada pela PGR
11 de março de 2015
O fim da prisão especial para quem possui diploma de ensino superior é tema de ação apresentada pela Procuradoria Geral […]
Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego para terceiros
11 de março de 2015
Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego em benefício de terceiros. Quem deve fazê-lo perante o Ministério do Trabalho […]
Afastar Súmula 691 para presos da “lava jato” ainda é desafio no STF
11 de março de 2015
Advogados que atuam na operação “lava jato” ainda não conseguiram ter pedidos de Habeas Corpus apreciados pelo ministro Teori Zavascki, […]
CNJ participa de reunião para fomentar transparência no Poder Público
11 de março de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na semana passada da primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção […]
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
11 de março de 2015
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. […]
Relator nega liminar a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
11 de março de 2015
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa do médico Leandro Boldrini […]
Câmara aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros que bloquearam estradas
11 de março de 2015
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que anistia multas de trânsito aplicadas a caminhoneiros em razão […]
Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo
10 de março de 2015
O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que […]
20 de janeiro
20 de janeiro
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