Liminar suspende norma paraense sobre pensão a ex-governadores
10 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender dispositivo da Constituição Estadual do Pará que concedia pensão vitalícia a […]
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
10 de abril de 2015
No contrato de seguro de automóvel, a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V – danos corporais) somente abrange […]
Justiça de Rondônia garante que pai adotivo tenha direito a salário-maternidade
10 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu que um pai tem direito à licença e salário-maternidade após […]
Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC será transmitido pela internet
10 de abril de 2015
Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 […]
OAB/MS organiza Congresso Internacional de Direito Ambiental em Campo Grande
10 de abril de 2015
Em visita a São Paulo, nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
Vara de medidas protetivas registra mais de 450 casos em um mês
10 de abril de 2015
Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar […]
CNJ e MJ assinam acordos para combater o encarceramento provisório
10 de abril de 2015
Foram assinados nesta quinta-feira (9/4), em Brasília, três acordos que buscam combater o excesso de encarceramento provisório no país. Os […]
Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal
10 de abril de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em […]
Julgamentos de crimes antigos na Semana Nacional do Júri 2015 ajudarão a combater violência e impunidade
9 de abril de 2015
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a […]
Policiais perseguem carro de luxo e jovens são presos com quase 2 toneladas de maconha
9 de abril de 2015
Dois jovens foram presos no fim da noite de ontem depois de fugir de uma barreira policial, na BR-267, em […]
26 de janeiro
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23 de janeiro
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