Meio ineficaz para roubo leva à absolvição por ser crime impossível, diz TJ-RS
30 de março de 2015
É caso típico de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio empregado, a tentativa de roubar produtos num supermercado quando […]
Poder Judiciário não pode autorizar serviço de transporte sem licitação
30 de março de 2015
O Poder Judiciário não tem legitimidade para autorizar serviços de transporte de passageiros sem licitação. Este foi o entendimento da […]
Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão
30 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária. […]
HSBC indeniza bancário por falsa acusação de descumprimento de normas
30 de março de 2015
Empresa que demite funcionário sob falsa acusação de descumprimento de normas deve indenizá-lo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do […]
Banco não pode rebaixar gerente que nega ser transferido a outra agência
30 de março de 2015
Bancos não podem rebaixar de função gerente que nega ser transferido a outras agências. Com esse entendimento, a juíza Idalia […]
Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissória. […]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava […]
Voo 370 da Malaysia Airlines: Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido
30 de março de 2015
Quase todo mundo sabe que o voo 370 da Malaysia Airlines desapareceu no Mar da China, com 227 passageiros e […]
“Com ‘lava jato’, tendência é aumentar o número de recuperações judiciais”
30 de março de 2015
A recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá […]
Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba
27 de março de 2015
Uma bomba atingiu o diretório do PT do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-feira (26), informa nesta sexta […]
14 de janeiro
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