Cobrança de uma só vez de compra parcelada no cartão gera dano moral 27 de abril de 2015 O Banco Itaú terá de pagar indenização por danos morais a cliente que parcelou compra no cartão de crédito e […]
Consumidora será indenizada por queda de cabelo após escova progressiva 27 de abril de 2015 O Juizado Especial Cível de Itanhaém (SP) condenou uma cabeleireira a pagar R$ 6 mil de indenização a consumidora que […]
Preso mentor da rede de exploração sexual de menores que envolve vereador 27 de abril de 2015 Fabiano Viana Otero, acusado de ser o mentor na rede de exploração sexual e extorsão de políticos e empresários, foi […]
Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido 27 de abril de 2015 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou nesta sexta-feira (24) a reforma política como a principal proposta em […]
Criação do tribunal de Justiça da América do Sul é debatida na OAB/MS 27 de abril de 2015 A proposta de criação do tribunal de Justiça comum para a União das Nações da América do Sul (Unasul) foi […]
Justiça bloqueia R$ 153,9 milhões da empreiteira Engevix 27 de abril de 2015 A juíza Gisele Lemke, da Segunda Vara Federal de Curitiba (PR), determinou o bloqueio dos bens da empreiteira Engevix, investigada […]
Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil, confirma advogado 27 de abril de 2015 O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável hoje (24) à extradição do ex-diretor de Marketing do […]
Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação 27 de abril de 2015 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo […]
Parecer do Denatran desautoriza vistoria obrigatória criada pelo Detran-MS 24 de abril de 2015 Análises do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e da AGU (Advocacia Geral da União) concluem que é “totalmente contrária ao […]
Homem que comprou telhas furtadas é condenado à prisão 24 de abril de 2015 Homem que foi flagrado, em 2007, com telhas do tipo Eternit furtadas foi condenado a um ano de prisão e […]