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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, que liberava uso de […]

A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração […]

Quebrando uma rotina de silêncio nas audiências dos processos que apuram os homicídios de que é suspeito, o vigilante Tiago […]

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu inquérito para investigar o trabalho da cantora infantil MC Melody, que […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 33575, impetrado pelo deputado […]

Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribunal de […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar […]

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notificado […]

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em […]