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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de […]

Até 2018, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, terão uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A meta […]

Com o pedido de vistas do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça […]

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]

Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação […]

O Governo do Estado resolveu intervir no imbróglio entre a Energisa e Assembleia Legislativa e, junto com o presidente da […]

Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles vão […]

A Advocacia-Geral da União criticou na quarta-feira (20/5) o Supremo Tribunal Federal por ter utilizado a tabela remuneratória da carreira […]

O inquérito policial que investigou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione e concluiu que a mãe de Bernardo Uglione […]

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, na sessão de hoje (21), liminar na Ação […]