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O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014, hoje entregue no parlamento, revela […]

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde […]

Cabe ao Poder Legislativo definir critérios para a lei que regulamenta propagandas de bebidas alcoólicas, pois seria um “absoluto descompasso” […]

Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim […]

A Unilever Brasil Industrial terá de indenizar uma adolescente e os pais dela por ter fornecido alimento infantil contaminado que […]

Internautas se mobilizam a favor e contra a presença do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em Campo Grande. O parlamentar […]

Ainda sem funcionar, botão do pânico fica na promessa e patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal é motivo de […]

A 6ª turma do STJ decidiu que o TRF da 2ª região terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! […]

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção […]

Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ […]