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A presidente Dilma Rousseff vive dias difíceis desde a sua reeleição: com o país mergulhado em uma crise política e […]

Candidata submetida a prova de habilidade específica pode ter acesso à correção de sua avaliação. Com esse entendimento, a 4ª […]

No Tribunal de Justiça da Bahia, o voto de uma desembargadora, que estava no sistema eletrônico da corte, teria sido […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de dois apostadores de “bolão” premiado da […]

O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual trabalha só tem direito a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma montadora de veículos por atos de […]

Até 2018, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, terão uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A meta […]

Com o pedido de vistas do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça […]

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações […]

Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação […]