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Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M.S. e negaram provimento a […]

Acidentes ligados ao fornecimento de energia elétrica são de responsabilidade das distribuidoras do setor, mesmo que causados por terceiros, pois […]

Uma diarista que prestou serviços a uma mesma empregadora, sempre três vezes por semana, durante 11 anos, conseguiu reconhecer na […]

O Ministério Público do Trabalho em Santos (SP) ingressou com ação civil pública contra a Companhia de Bebidas das Américas, […]

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o […]

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, classificou de “justo” o atual preço dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, os valores […]

O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, decidiu desbloquear bens e ativos do empresário Eike Batista, exceto […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, que liberava uso de […]

A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração […]