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A 3ª turma do STJ condenou uma montadora a indenizar um consumidor por danos morais devido à falha no acionamento […]

A concessionária Vianorte S.A., administradora da rodovia Anhanguera, foi condenada a indenizar em R$ 7.356,00 por danos materiais um motorista […]

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como “aprendiz legal de práticas bancárias” que ficou […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei 12.527/2011, a […]

Ao final da reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores Hélio […]

O que está em jogo? A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/6), proposta que […]

A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida. Assim entendeu a 2ª […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está […]