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Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas […]

A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade […]

Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu […]

Depois de ser acusada por seus pais de se passar por negra durante anos, a ativista norte-americana Rachel Dolezal, 37, […]

Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de […]