STJ permite retirada de sobrenome em virtude de casamento
17 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado […]
TJSC determina que sem a comprovação de união estável, não existe direito a partilha de bens após fim de relação
17 de julho de 2015
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão de negar provimento ao […]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
17 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do […]
Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h
17 de julho de 2015
A Sétima do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu reflexos de […]
Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
17 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco […]
Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras
17 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora do Município de Espírito Santo […]
Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto
17 de julho de 2015
A reclamante era camareira em um hotel que fornecia hospedagem aos trabalhadores da USIMINAS. A supervisora a acusou de furtar […]
Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório
17 de julho de 2015
O prêmio concedido ao trabalhador pode ser conceituado ora como salário, ora como benevolência do empregador. E essa conceituação depende […]
Senado aprova proposta para que jovem infrator cumpra pena em até dez anos
16 de julho de 2015
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, elogiou a […]
Novo relator da “lava jato” no TRF-4 mantém preso ex-diretor da Petrobras
16 de julho de 2015
É suficiente a prisão preventiva quando há evidências de que um investigado tentou movimentar dinheiro para dificultar que altos valores […]
27 de janeiro
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