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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá indenizar uma moradora após negar ligação de […]

Resumo: Operador de roçadeira faleceu quando colocava cones de sinalização na estrada. Ele estava em um caminhão e sofreu uma […]

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]

Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus […]

A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu […]

A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização […]