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Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

22 de julho de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma […]

Juiz mantém penhora de valores encontrados em conta bancária de Caixa Escolar

22 de julho de 2015

A educação, assim como a saúde e a assistência social, foram asseguradas constitucionalmente como um “direito de todos e dever […]

Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

22 de julho de 2015

Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi com […]

TRT-RS condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais

22 de julho de 2015

Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de […]

STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário

22 de julho de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nesta terça-feira (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidente Dilma Rousseff vetou […]

Congresso quer consolidar legislação federal e dispositivos constitucionais

21 de julho de 2015

O Congresso pretende consolidar toda a legislação federal e dispositivos constitucionais. Para isso, foi instalada no Senado, na última quinta-feira […]

Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos

21 de julho de 2015

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Posto AEL Miragem Ltda., de Belo Horizonte (MG), a […]

Justiça do Mato Grosso do Sul passa a promover audiências de custódia

21 de julho de 2015

Após São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, o Mato Grosso do Sul passará a promover audiências de custódia. […]

Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ

21 de julho de 2015

Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a […]

Pelo novo CPC, melhor opção para juiz com parentes advogados é aposentaria

21 de julho de 2015

Pelo novo Código de Processo Civil, parece que a melhor opção para juiz que tem parentes advogados é se aposentar. […]

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