Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
20 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o […]
Turma aplica princípio do poluidor pagador para condenar empresa agropecuária a indenizar cortador de cana acidentado
20 de agosto de 2015
Um cortador de cana, ao desempenhar sua função com o uso do podão, sofreu um acidente de trabalho típico: corte […]
Pizzaria franqueadora responderá solidariamente por créditos trabalhistas de empregado da franqueada
20 de agosto de 2015
O contrato de franquia possui natureza comercial e é regido pela Lei nº 8.955/94. Em regra, ele não atrai a […]
OAB e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise
20 de agosto de 2015
A OAB Nacional, juntamente com as Confederações da Indústria, Transporte e Saúde, divulgaram nesta quarta-feira (19) Carta à Nação com […]
OAB exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
20 de agosto de 2015
A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhado à delegacia durante o atendimento de […]
CNJ apura conduta de suposto tabelião de site que vende dados de contribuintes
19 de agosto de 2015
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre […]
Portador de doença sem cura é isento de pagar Imposto de Renda
19 de agosto de 2015
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou um aposentado que sofre de neoplasia […]
Estado e municípios poderão sacar R$ 190 milhões depositados em contas judiciais
19 de agosto de 2015
A Lei Federal Complementar 151 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 deste mês pode representar um alívio momentâneo […]
Arrecadação cai e tem pior julho em cinco anos
19 de agosto de 2015
A arrecadação de impostos e contribuições continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de […]
Mantida indenização a homem que ficou paraplégico após acidente
19 de agosto de 2015
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma seguradora contra sentença que a condenou a […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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