Mato Grosso é o quinto estado a aderir às audiências de custódia do CNJ
24 de julho de 2015
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega a Mato […]
Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
24 de julho de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um […]
Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
24 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por […]
Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP
24 de julho de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Cratéus (CE) para julgar […]
Juiz anula arrematação de bem por ex-sócio da ré e usa valor pago pelo arrematante para quitação de execuções trabalhistas
24 de julho de 2015
O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, declarou a nulidade da […]
Empregado viajante deve ajuizar ação trabalhista no município sede da filial à qual está subordinado
24 de julho de 2015
A competência para o julgamento da ação trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços. Mas se […]
Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento tributário
23 de julho de 2015
O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para tentar facilitar a fiscalização tributária. De acordo com […]
Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens
23 de julho de 2015
Como havíamos previsto há poucos dias, aqui mesmo no ConJur, inevitavelmente o Supremo Tribunal Federal defrontar-se-ia com a questão da […]
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
23 de julho de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento […]
Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
23 de julho de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não […]
21 de janeiro
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