TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
27 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar […]
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
27 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a […]
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
27 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais […]
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
27 de agosto de 2015
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) definição quanto à competência […]
TRT-MG aplica recente Súmula Vinculante nº 53 do STF sobre alcance da competência da JT para executar de ofício contribuições previdenciárias
27 de agosto de 2015
“A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das […]
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo
27 de agosto de 2015
O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), porém […]
OAB vai ao CNJ para garantir que a Justiça funcione durante greve
26 de agosto de 2015
Para evitar que cidadãos sejam penalizados pela greve do Judiciário, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou […]
Ausência de fundamentação anula laudo pericial, pois não fornece dados ao juiz
26 de agosto de 2015
Laudo pericial sem fundamentação é nulo, pois o documento não possui fatos e dados para auxiliar o juiz a formar […]
OAB rejeita projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
26 de agosto de 2015
O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir a aplicação de […]
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
26 de agosto de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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