Notícias

Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário

23 de setembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas […]

Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento

22 de setembro de 2015

Uma vez reconhecida em juízo a paternidade biológica, o verdadeiro pai ou mesmo seus sucessores não têm legitimidade para propor […]

Tribunal confirma indenização por ofensas racistas

22 de setembro de 2015

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dona de estabelecimento comercial em Novo Hamburgo por danos morais. Ela […]

Lei Maria da Penha completa 9 anos de vigência

22 de setembro de 2015

Nesta terça-feira, dia 22 de setembro, a Lei Maria da Penha completa 9 anos de vigência. E, para comemorar a […]

OAB quer impedir que aluno com deficiência tenha mensalidade mais cara

22 de setembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário na segunda-feira (21), acatou a sugestão da OAB Piauí e aprovou um […]

Juízes do Brasil procuram parceria para prender foragidos no Paraguai

22 de setembro de 2015

Juízes de Ponta Porã recorreram à Justiça paraguaia e formalizaram um pedido para que haja uma cooperação mais efetiva entre […]

Plano da mulher advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

22 de setembro de 2015

Brasília – Foi aprovado na segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a […]

Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas

22 de setembro de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 […]

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

22 de setembro de 2015

Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da […]

Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

22 de setembro de 2015

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.969 4.970 4.971 4.972 4.973 4.974 4.975 4.976 4.977 4.978 4.979 … 8.829 8.830 8.831 8.832 8.833 Próximo »

Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário

Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento

Tribunal confirma indenização por ofensas racistas

Lei Maria da Penha completa 9 anos de vigência

OAB quer impedir que aluno com deficiência tenha mensalidade mais cara

Juízes do Brasil procuram parceria para prender foragidos no Paraguai

Plano da mulher advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Serviços

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos