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Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi […]

Um trecho de um livro escrito pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Celso Bastos foi citado no parecer […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os […]

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Assetur – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano – explicaram na […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença da 1ª Vara de Família da comarca de Florianópolis, que […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito […]

Sentença proferida pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou V.G.F. à pena […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de […]

A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa pode ser feita […]