Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
6 de outubro de 2015
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do […]
Ministro Og Fernandes é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
6 de outubro de 2015
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na segunda-feira (5) como corregedor-geral da Justiça Federal. […]
Pleno elege candidatos a duas vagas de ministro
6 de outubro de 2015
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (6) e na quarta (7) para elaborar […]
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos inspirada em modelo do TJRJ
6 de outubro de 2015
Os cartórios extrajudiciais de todo Brasil têm nova regra para descarte de documentos. Regulado pelo Provimento nº 50, assinado pela […]
Judiciário instala programa Audiência de Custódia em MS
6 de outubro de 2015
A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro […]
Tribunal de Justiça assina termo de cooperação com o TRF da 3ª Região
6 de outubro de 2015
Na manhã da segunda-feira (5), no plenário do Tribunal Pleno, durante a solenidade do lançamento do programa Audiência de Custódia, […]
Turma mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
6 de outubro de 2015
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do […]
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
6 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador […]
Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
6 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal […]
Alíquota zero de PIS – Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca
5 de outubro de 2015
A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
